Representação — Requerimento — TRE-PR 00022163220106160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98565d3f255dbee2b8a6ed3deb66dcc98dfc5ecd4e5e3cdb31dbffbbc24ef4f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2010-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-10-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2010-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2010-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2010-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2010-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2010-11-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2010-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-05-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2010-09-27 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2010-11-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-11-11
Definitivo (TPU 246)
2010-11-11
Recebimento (TPU 132)
2010-11-05
Definitivo (TPU 246)
2010-11-05
Arquivamento (TPU 861)
2010-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-08
Recebimento (TPU 132)
2010-10-08
Recebimento (TPU 132)
2010-10-08
Publicação (TPU 92)
2010-10-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-27T17:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-09-27T17:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2010-09-27T17:46:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2010-09-27T18:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2010-09-27T20:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2010-09-28T16:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2010-10-01T20:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2010-10-02T09:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2010-10-06T14:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  10. 2010-10-06T14:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2010-10-06T14:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2010-10-07T15:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2010-10-08T17:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2010-10-08T17:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2010-10-05T14:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-10-08T17:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2010-10-11T17:12:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  19. 2010-09-27T17:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-09-27T18:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-27T20:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-09-29T12:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2010-09-29T12:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-09-30T13:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-09-30T14:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-01T20:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-10-02T10:54:26.000Z — Retirada (TPU 12309)
  28. 2010-10-02T13:09:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  29. 2010-10-06T14:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-10-06T14:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-10-06T14:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2010-10-08T17:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-10-08T18:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-10-08T18:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-11-05T16:08:13.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  37. 2010-11-05T16:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2010-11-11T17:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-11-11T17:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-05-21T14:25:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.