Mandado de Segurança Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05002325020134059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c43d234a10c8992c75f3c371626160beada7ecbd7930e1f674bd326c11c080
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificações de Atividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-05 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-26 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-04-30 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-09-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-16T03:52:12.323000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80c43d234a10c8992c75f3c371626160beada7ecbd7930e1f674bd326c11c080
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2020-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2014-04-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-26
- Julgamento (TPU 193)
- 2014-02-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-20T14:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-04T12:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-12-19T14:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-05T10:24:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-02-26T17:06:32.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2014-04-30T15:24:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-29T08:43:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-29T08:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-15T11:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-15T11:43:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05002325020134059820 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
80c43d234a10c8992c75f3c371626160beada7ecbd7930e1f674bd326c11c080. SHA-256 do comentário:0b490c7e826f8e68fae4283f1ef43cd085de88f66559a291e12b2a8431499e9a.