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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000376920166090143

Classe: Recurso EleitoralOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ba2537dcccdd72cac0049949cb151becd9631c6e45d3db103f416a35ba48b0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-03 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-08-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-08 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Remessa (TPU 123)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-03
Publicação (TPU 92)
2016-09-03
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-08T05:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-31T03:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-08-09T06:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T01:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-08-31T02:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-31T02:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-07-08T03:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-07-08T04:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-07-18T04:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-08-19T01:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-09-03T04:30:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
  12. 2016-08-29T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2016-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-09T05:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-05T01:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-08-09T06:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-10T10:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-31T03:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-12T02:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-07-18T04:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-08-18T03:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-09T12:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-08T05:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-08-16T01:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-05T01:56:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-09-16T01:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2016-09-16T01:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-09-12T02:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-09-05T03:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-07-08T04:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-07-08T03:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-03T04:30:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-08-17T06:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-08-11T09:15:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2016-07-08T04:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-08-31T04:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-19T05:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-07-18T06:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-07-08T05:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-05T03:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.