Procedimento Comum Cível — Reintegração — TJMSP 08000400720209260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e41752e0991cfc5cc1e774e0c4b046cf0a62394812ee6468835832a1754feb5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Licenciamento / Exclusão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-04-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-04-29 — Suscitação de Conflito de Competência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-04-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-05-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-05-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-06-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-17 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Honorários Advocatícios | Citação | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Liminar
- Ver outros registros do assunto TPU 10328
- Ver outros registros do assunto TPU 10366
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10938
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T14:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-04-27T16:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-04-27T16:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-07-03T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-07-02T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-06-29T16:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-06-29T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-06-25T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-19T17:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-08T23:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-08T22:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-07T12:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-07T12:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-06T17:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-06T10:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-05-05T12:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-04-27T16:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-04-24T15:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-06-26T12:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-04-29T15:13:34.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2020-04-29T15:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08001935120199260060 — Procedimento Comum Cível · 2019-12-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001198420259260060 — Apelação Cível · 2025-12-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Presidente
- TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
- TJMSP — 08000437520169260060 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJPE — 00000142620198172990 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TJPE — 00000133220198173090 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA
- TJMMG — 20010858620259130002 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência