TRE-AC — 06000534420246010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44fb03d52c0f16f88c56041900ecbc26377de0c9c613ab1aea54316781e00b39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-26T14:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-06-25T01:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-06-25T01:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-06-25T01:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-06-28T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000255620246260109 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
- TRE-PE — 06001518620206170048 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120420206130192 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
- TRE-SP — 06000256620246260332 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-BA — 06000493020246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120220246130018 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-GO — 06000372720206090063 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000372620206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA