Ir ao conteúdo

TJRN — 08004944420208205126

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a0eee375000f71b4913a180921c7e54bfa8d9792304b2ec7a7991860ff3b5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Remessa (TPU 123)
2024-10-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18: Publicação (TPU 92)
2024-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários | Interpretação / Revisão de Contrato | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-01T13:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-02-01T13:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-09-11T16:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-19T10:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-02T18:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-26T11:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-11-29T09:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2024-07-02T16:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-03T10:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-07-09T16:45:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-07-11T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-07-11T12:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-07-15T10:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-07-15T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-08-19T16:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-09-16T13:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-21T12:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-31T09:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2023-09-13T01:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13T01:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-09-21T01:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21T01:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-10-25T13:59:42.000Z — Provimento (TPU 237)
2023-11-28T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28T00:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29T00:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29T07:17:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-09T16:45:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-08-21T01:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2024-08-21T01:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-09-16T10:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-09-18T03:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}
```

2024-09-18T03:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-10T00:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-10T00:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-19T01:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

2024-10-19T08:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53361",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00031156620148130433 — Recurso Especial · 2016-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00056771420128130079 — Recurso Especial · 2021-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00073387220118130205 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00003574020098200128 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / VARA ÚNICA
TJDFT — 00004978320168070001 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00000106320088050094 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJPE — 00000248320208172360 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
STJ — 00000355520218250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES