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TRE-ES — 06000190920236080037

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d3606c48aea560f844c01f03ace8d02c0f84e4ede44eae1c3f9bd4a37a9abc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Petição (TPU 85)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)
2023-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Recebimento (TPU 132)
2023-04-05
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-29T16:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-30T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-30T17:08:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  4. 2023-03-30T17:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-04-10T10:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-04-10T10:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-04-10T10:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-11T02:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-04-11T02:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2023-04-11T14:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  11. 2023-04-16T03:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-18T11:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-03-29T16:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-04-05T14:55:06.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-04-05T14:55:06.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-04-05T14:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-04-18T11:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-04-18T11:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.