TJSP — 00025139220198260480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d3fc4741b3963f554ab8a40bd907c37117a49c2254c47d228fb0cfe20c7857
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Favorecimento real
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-27T10:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-27T10:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-27T11:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-27T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-02T19:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-25T13:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-26T11:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-26T17:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-29T10:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-04-30T11:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-30T11:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T11:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-30T13:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-30T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-30T17:38:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-05-02T10:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-02T13:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-02T17:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-08T14:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-10T09:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-17T09:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-24T09:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-24T09:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-24T09:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-25T14:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-25T14:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-25T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-25T17:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-28T22:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-23T11:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006534720208260601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SOCORRO
- TJPA — 00003343720118140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJGO — 00192669020198090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJSP — 15037444520228260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15007503820228260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPA — 00003226320198140042 — Termo Circunstanciado · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJMG — 00129558620208130693 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00189426020198090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PRESIDENTE BERNARDES / 4ª Vara Criminal