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TRE-RJ — 06000016520246190192

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ed127f4f0df6837bde8614e518df9fe2938a89043beb7ee04a04bb35f3fd7a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23
Definitivo (TPU 246)
2024-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-16
Procedência (TPU 219)
2024-01-11
Recebimento (TPU 132)
2024-01-11
Conclusão (TPU 51)
2024-01-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-11T11:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-01-11T11:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-01-11T11:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-01-16T11:14:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-01-16T11:14:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-01-23T18:24:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-01-23T18:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15229",
    "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.