TJPA — 00002125820088140007

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-07-31T09:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

2. 2017-08-03T13:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

3. 2019-05-16T09:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
         "valor": 90
       }
     ],
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       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

4. 2019-08-27T13:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

5. 2019-09-18T09:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

6. 2019-09-20T13:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

7. 2019-09-20T13:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

8. 2019-09-24T14:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

9. 2019-10-16T17:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "23111",
       "nome": "TURMA RECURSAL"
     }
   }

10. 2019-10-16T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

11. 2021-03-26T17:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

12. 2021-05-17T09:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

13. 2022-01-31T15:58:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

14. 2019-05-15T15:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

15. 2019-09-20T13:49:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

16. 2021-09-02T14:24:14.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

17. 2022-06-11T17:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }

18. 2022-06-11T17:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23111",
        "nome": "TURMA RECURSAL"
      }
    }