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TRE-SE — 06000262920236250004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f06ad9936f3e0df2488a0ee78fb274ccf3ae8d799f98984722ee1fba75e2a9dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Definitivo (TPU 246)
2023-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Publicação (TPU 92)
2023-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-08
Improcedência (TPU 220)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-18T09:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-18T10:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-07-07T12:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-07-28T11:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-08-22T10:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-07-07T12:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-07-10T12:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-07-10T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-07-10T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-07-11T03:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-07-11T03:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2023-07-11T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-07-28T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2023-07-28T11:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-08-08T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-08-08T10:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-08-08T10:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-08-09T02:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2023-08-09T02:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2023-08-15T07:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2023-08-15T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-08-28T09:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  23. 2023-08-28T09:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2023-05-18T09:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2023-07-07T11:22:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2023-07-10T12:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2023-07-10T12:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2023-08-08T10:39:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  29. 2023-08-08T10:39:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2023-08-28T09:37:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2023-08-28T09:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.