TJRS — 00144185620118210014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05012e20fcaa80b46b03ae95d4f27f3ec8ef6e90ab53a5fcf52fe05a45ab6b28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-22 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-22T14:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-27T09:40:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-01-18T19:21:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-06-28T13:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-23T14:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-09-18T16:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T16:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-12-27T10:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-28T14:11:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-01-23T17:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T13:31:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-29T15:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-08T17:09:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-08T17:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-18T17:12:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-20T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T11:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-26T17:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-02T09:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-02T12:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T10:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T09:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-18T17:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-06T11:04:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-11T09:13:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15025707820208260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15013806620228260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 01 CRIMINAL DE SAO CARLOS
- TJSP — 15074467220218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
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- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPR — 00000157020218160079 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00124941920148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM