TJRS — 00144185620118210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05012e20fcaa80b46b03ae95d4f27f3ec8ef6e90ab53a5fcf52fe05a45ab6b28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-22 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-14
Recebimento (TPU 132)
2012-11-05
Recebimento (TPU 132)
2012-09-18
Conclusão (TPU 51)
2012-08-23
Documento (TPU 581)
2012-07-02
Recebimento (TPU 132)
2012-07-02
Recebimento (TPU 132)
2012-06-28
Conclusão (TPU 51)
2012-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-22T14:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2011-12-27T09:40:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2012-01-18T19:21:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2012-06-28T13:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
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  5. 2012-08-23T14:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2012-09-18T16:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2023-06-19T16:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2011-12-27T10:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-12-28T14:11:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2012-01-23T17:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-06T13:31:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-05-29T15:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-06-08T17:09:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-06-08T17:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-18T17:12:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-06-20T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-06-26T11:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-06-26T17:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-02T09:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-07-02T12:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-11-05T10:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-14T09:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-04-18T17:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2013-05-06T11:04:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-11-11T09:13:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.