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Representação p/ Perda da Graduação — Perda da Graduação das Praças — TJSC 80000876020188240900

Classe: Representação p/ Perda da GraduaçãoÓrgão: SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINALGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b63e0dcf6929f1b3de3a35928ae451d0b4b334cff441bed3f3d82c098140616a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80000876020188240900 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação p/ Perda da Graduação” e “Perda da Graduação das Praças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b63e0dcf6929f1b3de3a35928ae451d0b4b334cff441bed3f3d82c098140616a. SHA-256 do comentário: 2479e6349ac5085cc679fac6c469c84cf17553d7c7ebf2bbb5a0f1eb0adb817a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  2. 2018-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  3. 2018-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2019-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2019-11-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2019-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2019-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2019-11-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2019-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Perda da Graduação das Praças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-03T14:03:30.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180314110431
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b63e0dcf6929f1b3de3a35928ae451d0b4b334cff441bed3f3d82c098140616a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-25T18:49:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-04-06T15:52:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-04-06T14:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-04-06T14:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-03-23T14:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2020-03-19T19:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2020-03-12T22:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2020-03-12T22:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2020-02-28T12:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-12-13T20:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-12-13T20:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-12-03T16:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-12-03T15:10:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-12-03T11:11:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-12-03T04:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-11-29T16:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-11-29T16:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-11-29T16:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-11-27T15:58:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-11-27T09:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-11-18T17:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-11-18T17:32:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-11-18T17:20:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-11-18T17:20:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-11-08T15:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-11-08T15:16:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-08-06T19:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-08-06T19:41:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-08-06T17:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-08-05T15:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2019-08-05T15:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2019-07-27T01:02:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-07-26T18:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2019-07-25T18:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2019-07-18T15:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2019-07-17T14:30:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2019-07-02T13:33:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-07-02T13:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2019-07-02T13:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2019-02-15T10:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.