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Representação Criminal/Notícia de Crime — Violação do Sigilo do Voto — TRE-PI 00000154720186180092

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa71c2f54441757caeebe38ec7d4f7b6fc2bb4b84dbd5b484aeb8569cde0cfe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-23 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2019-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2021-09-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-03-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-06-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2023-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:20:45.164000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181113121520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa71c2f54441757caeebe38ec7d4f7b6fc2bb4b84dbd5b484aeb8569cde0cfe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-28
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-03-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-09
Recebimento (TPU 132)
2023-02-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T12:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  2. 2019-01-28T11:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  3. 2021-02-11T10:02:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  4. 2021-02-11T17:26:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  5. 2021-02-12T10:12:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  6. 2021-02-12T11:21:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  7. 2021-02-22T11:04:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  8. 2021-02-22T11:04:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  9. 2021-03-15T12:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  10. 2021-09-02T08:50:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-09-28T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2022-04-08T13:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2023-02-09T11:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2023-06-12T10:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2019-01-28T11:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  16. 2019-03-08T12:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  17. 2019-04-09T08:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  18. 2019-05-02T13:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  19. 2019-06-11T11:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  20. 2019-07-22T11:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  21. 2019-10-30T08:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  22. 2023-06-12T10:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2023-06-12T10:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2023-06-29T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  26. 2019-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  27. 2019-01-28T11:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  28. 2019-02-20T12:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  29. 2019-03-26T11:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  30. 2019-03-26T11:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  31. 2019-04-04T13:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  32. 2019-04-04T13:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  33. 2019-10-30T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  34. 2019-11-08T08:54:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  35. 2021-02-09T09:05:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  36. 2021-02-09T09:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  37. 2021-02-10T11:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  38. 2021-02-11T18:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  39. 2021-02-12T08:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  40. 2021-02-12T09:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.