Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000020220216170066

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aae5c7f3e6447984fd372a419eea28b4ee1a5db3d2ff2848129b3c592576b79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-04-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-05-03 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:30:41.677000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210303192642
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7aae5c7f3e6447984fd372a419eea28b4ee1a5db3d2ff2848129b3c592576b79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2021-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-03T19:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-03-03T21:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-03-05T12:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-04-16T14:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-03-03T21:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-04-19T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-04-19T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-04-19T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-04-21T02:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-04-22T02:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-04-27T02:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-05-03T21:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-05-06T13:56:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-03T19:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-04T14:30:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-04-16T13:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-04-19T09:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-04-19T19:12:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-19T19:12:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-20T12:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-04-20T12:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-04-20T12:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-05-06T13:58:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-05-06T13:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.