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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00000291220196110053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbc1b5fbafe7fd6ad684fb254be808ef67730fcda8fd2bb0586c769897ab0798

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-03-13 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-04-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-09 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Definitivo (TPU 246)
2021-05-30
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-13
Segurança (TPU 446)
2019-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T12:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T11:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-03-03T16:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-06T15:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T11:50:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-30T13:43:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-03-06T15:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-03-13T13:42:23.000Z — Segurança (TPU 446)
  9. 2019-03-19T12:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-26T11:53:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-02-26T11:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-13T13:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-09T09:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-04-09T10:09:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2019-04-09T10:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T11:49:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-30T13:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.