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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 00000289420176260274

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264eacae2988cadffe0449c24fcfbabd6dde9ea1aa01f5b244cbab635d174c72

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000289420176260274 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 264eacae2988cadffe0449c24fcfbabd6dde9ea1aa01f5b244cbab635d174c72. SHA-256 do comentário: 348873a4571bc90345f3ce286b2d1a79cdbe4f8d60a2f870968719783358ef59.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-04-17 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2026-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2026-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2026-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2026-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2026-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-04-24 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-01T01:43:41.571000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221021150754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 264eacae2988cadffe0449c24fcfbabd6dde9ea1aa01f5b244cbab635d174c72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-21 a 2026-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-19
Conclusão (TPU 51)
2025-12-02
Documento (TPU 581)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-21T15:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2022-10-24T11:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2022-12-19T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2023-03-15T14:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2024-02-19T16:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2024-04-03T14:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2024-04-12T14:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2025-09-16T14:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2026-03-19T16:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2022-11-21T15:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2022-11-21T15:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2022-11-24T01:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2022-11-24T01:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2022-12-17T04:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2023-03-15T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2023-09-15T11:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2023-09-15T11:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2023-09-15T11:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2023-09-19T01:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2023-09-19T01:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2023-09-26T03:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2023-12-11T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2024-02-19T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2024-02-28T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2024-02-28T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2024-03-01T01:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2024-03-01T01:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2024-03-14T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2024-04-03T14:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2024-04-17T11:12:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2025-05-20T16:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2025-06-04T10:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2025-07-30T09:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  34. 2025-09-17T16:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  35. 2025-09-17T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  36. 2025-09-19T01:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  37. 2025-09-19T01:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  38. 2025-09-29T09:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  39. 2025-10-01T10:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  40. 2025-12-02T13:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15064",
    "nome": "274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.