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Cumprimento de sentença — Requerimento — TRE-SP 00000428620166260412

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a01d409379a6617800205853a812ff90caf179e113dfaaf5407d285ce2632be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-12-01 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-09-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  14. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  17. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-01T01:29:32.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160430125309
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a01d409379a6617800205853a812ff90caf179e113dfaaf5407d285ce2632be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-30 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-30T12:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2016-05-09T15:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2019-04-02T17:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2019-04-02T18:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2019-09-02T18:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2019-09-03T11:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  7. 2019-10-03T12:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  8. 2019-11-05T12:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2019-11-25T12:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  10. 2020-01-31T15:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2020-03-02T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  ],
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  12. 2020-09-18T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  13. 2020-11-19T18:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2021-02-11T12:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2021-02-25T10:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2021-08-31T15:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  17. 2021-09-02T12:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  18. 2021-12-01T17:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  19. 2021-12-01T19:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  20. 2021-12-16T08:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14732",
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  }
}
  21. 2022-02-01T15:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  22. 2022-09-01T10:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  23. 2023-05-05T12:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  24. 2023-05-26T08:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14732",
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  }
}
  25. 2016-05-10T16:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  26. 2016-05-11T16:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  27. 2016-05-11T16:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  28. 2016-05-11T16:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  29. 2016-05-11T16:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  30. 2016-05-11T16:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  31. 2016-05-12T12:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  32. 2016-05-16T17:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  33. 2016-05-30T17:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  34. 2016-05-30T18:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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}
  35. 2016-06-01T12:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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}
  36. 2016-06-09T15:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  37. 2019-04-02T17:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  38. 2019-04-02T18:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  39. 2019-04-04T17:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  40. 2019-04-08T11:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.