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TRE-BA — 00000457820196050102

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 102 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d307948abd0a9c37df397b7e56b23e7bf368ea35bf91897d4436fa0d0924deb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-21: Conclusão (TPU 51)
2023-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-17: Reativação (TPU 849)
2023-08-17: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)
2021-03-10: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-18T12:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T10:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-21T10:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-05T14:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T14:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-16T19:31:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T04:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-17T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-21T08:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-04T12:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-10-21T10:56:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-10-21T10:56:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-12-05T15:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2021-03-10T10:40:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2019-10-21T10:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-21T10:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T11:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-22T09:26:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2019-11-22T09:29:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2019-11-26T09:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-12-05T14:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T19:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T10:15:47.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2020-05-13T10:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T10:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-05-13T10:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T10:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T10:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T10:08:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T10:08:04.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:00:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-21T12:44:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T12:44:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T12:44:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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