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TJRS — 00039259420118210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - ItaquiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8cb9e69c917912f2682a0976b8af38ef6e2ac63da4e944b69513d5cfea833d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-12 a 2022-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-02
Definitivo (TPU 246)
2012-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-24
de Conciliação (TPU 12740)
2011-11-24
de Conciliação (TPU 12740)
2011-09-30
Apensamento (TPU 135)
2011-09-22
Recebimento (TPU 132)
2011-07-13
Recebimento (TPU 132)
2011-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-12T11:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-24T17:32:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-11-24T17:37:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2011-09-30T15:10:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ]
}
  5. 2011-07-13T09:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-09-22T14:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-02-24T08:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-03-02T16:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.