Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-SE 06000115320206250008

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1562a306754ea02735b7f3ca4e7f66037f05a60fcd3c509e0ae723a6c3823edc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T17:02:46.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200610190926
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1562a306754ea02735b7f3ca4e7f66037f05a60fcd3c509e0ae723a6c3823edc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Reativação (TPU 849)
2020-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Documento (TPU 581)
2020-07-03
Documento (TPU 581)
2020-06-17
Recurso (TPU 804)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-10T19:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-10T20:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-16T21:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-16T21:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-17T18:31:02.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-03T09:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-03T09:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-06-10T19:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-16T20:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-07-03T10:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-07-03T10:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-30T10:14:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-30T10:14:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-30T17:05:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-30T17:05:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.