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TJBA — 00007831320208050022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRASGrau: JEData Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56550ab67664f95477417b2d0898ed3edeb3685e31974c405e0339d733064d2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Definitivo (TPU 246)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Remessa (TPU 123)
2020-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Petição (TPU 85)
2020-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-16T16:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T10:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T15:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T10:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-22T11:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T11:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T07:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T07:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T07:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T16:26:54.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T16:26:54.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T07:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T15:00:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15002110220228260483 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
TJPA — 00003221120198140027 — Termo Circunstanciado · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJSP — 00014619220128260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
TJSP — 15443785920218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
TJPR — 00000151120188160165 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPE — 00000291820218170470 — Termo Circunstanciado · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPB — 00006302120208150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / 1ª Vara Mista de Sousa
TJMT — 00002675620188110002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR