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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MG 00000397120186130203

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 203ª Zona Eleitoral - ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec08c5cb717789ec48aa42b117611ba0a4a43b55d5065812f28739bd07218cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-11-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-12-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-28 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-16 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-12-13
Procedência (TPU 219)
2018-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-26
Documento (TPU 581)
2018-11-26
Conclusão (TPU 51)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T16:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  2. 2018-11-20T12:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  3. 2018-11-26T12:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  4. 2018-12-13T18:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  5. 2018-11-19T13:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  6. 2018-11-26T12:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  7. 2018-12-13T18:10:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  8. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  9. 2018-12-13T18:12:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  10. 2018-12-13T18:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  11. 2021-09-28T14:09:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  12. 2021-09-28T14:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  13. 2021-09-28T14:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}
  14. 2021-09-28T14:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15871",
    "nome": "203ª Zona Eleitoral - Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.