TRE-SP — 00003377420166260396

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26823fbc2b647a7d71361807f5eeef87242a0b530dc66114339aa442e24c1e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Conclusão (TPU 51)
2023-05-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T15:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  2. 2021-08-19T19:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  3. 2023-02-09T12:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  4. 2023-02-17T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  5. 2023-02-24T19:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  6. 2023-03-30T15:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  7. 2023-04-20T15:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  8. 2023-05-05T16:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  9. 2017-02-08T13:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  10. 2021-08-13T13:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  11. 2023-01-26T14:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  12. 2023-01-27T19:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  13. 2023-02-08T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  14. 2023-02-08T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  15. 2023-02-13T12:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  16. 2023-02-14T12:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  17. 2023-02-17T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  18. 2023-02-22T15:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  19. 2023-02-22T17:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  20. 2023-02-28T13:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  21. 2023-02-28T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  22. 2023-02-28T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  23. 2023-03-03T12:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  24. 2023-03-06T23:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  25. 2023-03-06T23:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  26. 2023-03-07T10:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  27. 2023-03-22T17:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  28. 2023-03-28T17:32:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  29. 2023-03-29T17:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  30. 2023-03-30T15:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  31. 2023-04-10T14:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  32. 2023-04-10T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  33. 2023-04-11T15:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  34. 2023-04-11T16:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  35. 2023-04-11T16:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  36. 2023-04-25T13:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  37. 2023-04-25T14:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  38. 2023-04-25T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  39. 2023-04-25T16:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }
  40. 2023-04-25T16:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15355",
        "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.