TJRS — 50021831620208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a746163e8cc3716069b6a067479763b2445831cd9ad4908fddb3ecab175846e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-11-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-28T19:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-13T18:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-15T09:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-14T17:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-10T17:41:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-18T15:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-18T15:51:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-03T17:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-18T09:24:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-18T09:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-15T09:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-18T15:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T18:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-05T17:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-16T03:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 2ª Vara
- TJGO — 00197937020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003399720198110005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPR — 00000169620218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00024473820208260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJSP — 00007965120228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA