TJBA — 00039268920198050201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGUROGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f743803de68d4a7d61b9d5fc6e289a26d9c0fe0cff4cc2cc5fdd4926fa695fb3

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Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2019-09-04T08:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  2. 2019-09-04T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  3. 2019-09-04T08:30:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  4. 2019-09-04T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  5. 2019-09-04T08:49:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  6. 2019-09-04T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  7. 2019-09-04T10:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  8. 2019-09-04T10:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  9. 2019-09-12T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  10. 2019-09-12T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  11. 2019-10-01T09:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  12. 2019-10-02T12:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  13. 2019-10-04T08:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  14. 2019-10-04T08:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  15. 2019-10-04T08:12:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  16. 2019-10-04T10:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  17. 2019-10-04T10:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  18. 2019-10-09T07:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  19. 2019-10-22T01:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  20. 2019-11-04T13:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  21. 2019-11-04T13:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  22. 2019-11-04T13:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  23. 2019-11-06T02:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  24. 2019-11-06T02:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  25. 2019-11-06T14:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  26. 2019-11-06T14:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  27. 2019-11-06T15:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  28. 2019-11-07T07:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  29. 2020-01-08T12:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  30. 2020-01-08T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  31. 2019-09-05T08:30:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  32. 2019-11-06T14:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  33. 2019-09-04T08:30:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  34. 2019-10-04T15:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  35. 2019-11-05T12:08:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  36. 2019-11-06T14:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17154",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.