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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AM 00000362720166040013

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c2a6230a4adae12156fc859c341907d803ba8c0fc6c5ae24ec3d589a3171e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000362720166040013 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 44c2a6230a4adae12156fc859c341907d803ba8c0fc6c5ae24ec3d589a3171e0. SHA-256 do comentário: fc7681d564407e40b5ad7046a961bc7d2b5d8b975f7076af0b3e50f0d31e9be6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-09-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-09-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-09-14 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-13T15:01:17.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44c2a6230a4adae12156fc859c341907d803ba8c0fc6c5ae24ec3d589a3171e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Remessa (TPU 123)
2016-09-14
Petição (TPU 85)
2016-09-09
Juntada (TPU 67)
2016-09-09
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Remessa (TPU 123)
2016-09-09
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Juntada (TPU 67)
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T17:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  2. 2016-08-19T14:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  3. 2016-08-21T16:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  4. 2016-08-21T16:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  5. 2016-09-01T18:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  6. 2016-09-01T18:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  7. 2016-09-01T19:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  8. 2016-09-01T20:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  9. 2016-09-05T14:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  10. 2016-09-09T13:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  11. 2016-09-09T13:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  12. 2016-09-09T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  13. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  14. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  15. 2016-08-21T16:00:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  16. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  17. 2016-09-01T18:02:17.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  18. 2016-09-01T18:17:30.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  19. 2016-09-01T18:19:55.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  20. 2016-09-01T18:23:38.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  21. 2016-09-01T18:28:28.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  22. 2016-09-01T18:31:09.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  23. 2016-09-01T18:34:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  24. 2016-09-01T18:44:24.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  25. 2016-09-01T18:45:28.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  26. 2016-09-01T18:55:21.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  27. 2016-09-01T18:56:44.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  28. 2016-09-01T18:57:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  29. 2016-09-01T19:11:04.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  30. 2016-09-05T20:02:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  31. 2016-09-05T20:02:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  32. 2016-09-05T20:03:30.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  33. 2016-09-05T20:04:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}
  34. 2016-09-09T13:28:20.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL - CANUTAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.