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TRE-MG — 00000323120196130240

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 240ª Zona Eleitoral - Rio PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1fd21e6c5fe670cd5724c7dbf073c521c164508c48e7056d6cfcae8fa8568f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-31 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01: Petição (TPU 85)
2024-03-01: Publicação (TPU 92)
2024-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-31T14:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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2019-10-08T14:06:35.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T13:12:21.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T08:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T16:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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2021-02-11T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T13:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T16:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T15:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T16:55:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T17:08:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}

2022-06-22T13:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-06T17:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-13T14:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2022-07-13T14:53:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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2022-09-16T08:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-10-06T14:37:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    {
      "codigo": 36,
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    {
      "codigo": 15,
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  }
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2022-10-06T14:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T16:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T13:31:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
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    {
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      "valor": 9
    }
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  }
}

2022-11-11T16:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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2023-01-18T13:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15908",
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2023-02-28T14:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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2023-06-21T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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2023-12-14T16:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}

2024-02-09T14:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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2019-08-01T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-08-08T08:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T08:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T13:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-18T14:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T09:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T11:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-03T11:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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2021-02-11T11:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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2021-02-12T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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2021-02-12T13:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002576520166210165 — Inquérito Policial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002585920166210162 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000607420196140012 — Processo Administrativo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000291120156140007 — Processo Administrativo · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 7ª ZONA ELEITORAL