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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00332309220108260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e757fb7c1383243733c22568fbf56286392c25f06f5c67112b982b11c2544632

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-05-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2015-06-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2015-06-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2015-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2015-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2015-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2015-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2015-07-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2015-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2015-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2015-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2016-07-29 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2016-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2020-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-29 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-03
Documento (TPU 581)
2015-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-02T17:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-06T10:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-06T10:40:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-04-08T17:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-08-09T09:50:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2012-04-09T15:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2012-04-09T16:14:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  23. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2012-10-25T10:30:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  30. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-11-01T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-12-18T12:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.