TJTO — 50023373120108272706
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2513da0670a029721e3f357b2931cc746e59dcb689e773e3a0f6f287b5313e03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2017-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2016-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T11:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2015-09-14T11:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2016-08-24T10:15:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2016-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2016-09-29T10:19:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2016-10-04T14:21:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2016-10-21T15:14:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2016-10-21T15:14:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2017-03-16T17:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } } - 2017-03-16T17:10:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4274", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPE — 00000302220188170530 — Termo Circunstanciado · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMA — 00002154820068100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPI — 00001929020198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMS — 00002259220198120018 — Execução da Pena · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / Vara Criminal
- TJSP — 00873129320028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00614049720038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPR — 00000165620098160053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO