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TJSE — 00001618020128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a021834eaf24c317a2bc72ad4f55eb50dc166bd723c6e687de60941b2266d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-28
Definitivo (TPU 246)
2012-08-06
Conclusão (TPU 51)
2012-08-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-08-02
Audiência (TPU 970)
2012-06-26
Documento (TPU 581)
2012-06-21
(TPU )
2012-06-13
Documento (TPU 581)
2012-06-12
(TPU )
2012-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-02T13:41:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:42:17.000Z — (TPU )
  3. 2012-06-21T21:46:02.000Z — (TPU )
  4. 2012-06-12T14:30:59.000Z — (TPU )
  5. 2012-05-31T08:34:55.000Z — (TPU )
  6. 2012-05-28T14:56:51.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-06T14:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-06-28T12:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-28T12:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2012-08-06T13:35:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2012-08-06T13:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-06-26T23:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-06-13T10:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-05-31T11:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-05-31T11:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-05-17T11:30:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-05-17T11:30:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-04-18T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-04-17T16:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.