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TSE — 06000526220206240003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcef4682421bd6bd675da31bde531c66230c111d902a58ec4138ed0aa1e8a0f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-11-10
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T16:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-11-10T14:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-20T17:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-16T12:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T14:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-22T14:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-22T16:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-22T16:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-25T09:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-25T20:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-26T19:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-26T19:35:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-06-26T20:55:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-26T20:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-11-09T16:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-09T16:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-20T17:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-14T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-15T17:50:41.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2020-12-17T12:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-12-17T12:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.