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TJRN — 00000743420038200158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912765658f1f9631e150ffb6425e147cd01b1124e52b30a5d6179e3a1f39b49b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-02 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2023-01-30: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24: Petição (TPU 85)
2022-11-18: Petição (TPU 85)
2022-10-08: Publicação (TPU 92)
2022-10-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-08: Publicação (TPU 92)
2022-10-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-28: Documento (TPU 581)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-12-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2004-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2005-05-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2006-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-10-13T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T11:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T11:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-29T14:04:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-08-14T12:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T09:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T09:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T22:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2022-09-10T14:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-21T13:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2022-09-21T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-09-27T16:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6001",
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  }
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2022-09-28T18:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6001",
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}

2022-09-28T18:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-11-18T07:00:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T13:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6001",
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2023-01-30T10:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2004-12-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2005-05-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-03-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2007-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-06-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6001",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006123720118150881 — Execução Fiscal · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002277620194013001 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de Cruzeiro do Sul
TJMT — 00003145320108110085 — Execução Fiscal · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJRS — 00014938620138210069 — Execução Fiscal · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Judicial - Sarandi
TJRN — 00072063520128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000784520194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000812619834013800 — Execução Fiscal · 1989-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002270520084013311 — Execução Fiscal · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 18ª - Salvador