STJ — 00000329820214025101

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c38780b094541f02f44d5e887c60c52864e50014bb868c1fe1edba77392a85fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-12
Publicação (TPU 92)
2024-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-26
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-15
Mandado (TPU 106)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T09:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-08-30T09:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-15T17:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-04T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2023-12-04T14:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-12-04T15:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-02-06T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-15T16:50:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-24T10:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-09-18T05:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-10-05T05:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-12-14T15:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-02-05T15:46:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2024-02-06T05:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-03-12T05:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-04-10T17:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-04-10T17:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-09-15T17:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-09-15T20:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-10-04T15:56:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2023-10-04T16:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-10-04T19:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-02-05T20:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-02-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2024-03-10T20:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-03-11T18:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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