STJ — 00000329820214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c38780b094541f02f44d5e887c60c52864e50014bb868c1fe1edba77392a85fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-15
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-12-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T09:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-30T09:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-15T17:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-10-04T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-12-04T14:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-04T15:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-06T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-15T16:50:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-24T10:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-18T05:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05T05:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14T15:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-05T15:46:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-06T05:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12T05:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10T17:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10T17:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-15T17:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-15T20:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04T15:56:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-04T16:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04T19:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05T20:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-10T20:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-11T18:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01195244920174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01361030820134025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00644747920154025167 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50123240820124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMT — 00003189620088110041 — Cumprimento de sentença · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002258120074013501 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única de Luziânia
- TRF6 — 00000790420124013812 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF1 — 00002261720084013700 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 03ª - São Luís
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