TRF4 — 50452837920184040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e850c51597ea011c4b92b4ed3d8bcc2a53a3531f002387185f46d02668b91279
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-15
- Remessa (TPU 978)
- 2019-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-19
- Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)
- 2019-07-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Flora | Suspensão do Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-19T16:58:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-16T15:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-15T16:04:16.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44536", "nome": "GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)" } } - 2019-08-15T13:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-02T00:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-22T00:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-14T09:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-12-13T15:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-07T18:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-06T10:55:38.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44536", "nome": "GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)" } } - 2018-11-29T17:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-19T16:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-16T15:28:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-16T11:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-25T16:03:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-19T15:18:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-19T15:18:15.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)
- 2019-03-11T14:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-07T18:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-06T14:29:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-12-06T14:29:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014586920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / VARA CÍVEL
- TJMT — 00003358620208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08014404820258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / VARA CÍVEL
- TJRR — 08014188720258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / VARA CÍVEL
- TJMT — 00003332519978110082 — Cumprimento de sentença · 1997-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPA — 00003276920158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- TJMT — 00003314120128110046 — Ação Civil Pública · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF1 — 00002381220094013307 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) / 01ª V. Conquista