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TJRS — 00071565520168210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c24bc65a924ceb79df77f98392cfd336dcd553e4375fdb17c892161801cbc339

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-24 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-22
Prescrição (TPU 11878)
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2016-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-03-28
Recebimento (TPU 132)
2016-03-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2016-03-24T10:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-01T13:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-03-28T15:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-31T09:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-01T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-22T13:42:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2016-04-22T13:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-27T11:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-27T12:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-06T13:36:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-09-11T11:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-09T01:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.