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TRE-BA — 00002235220136050000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e1a289e50d244ca9e747b243a250049820a127de0eacc76b473fd4c86eb968e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-10-26: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-10-26: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-05: Definitivo (TPU 246)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2014-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19: Recebimento (TPU 132)
2014-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-19: Publicação (TPU 92)
2014-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-07T18:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2013-11-07T18:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
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2013-11-07T18:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-11-07T19:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-11-11T17:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2013-11-26T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-02T15:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-12-02T15:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-12-03T13:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T14:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2013-12-13T07:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T15:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2014-02-03T14:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2014-02-03T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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2014-03-24T14:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2014-03-25T16:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2014-03-25T16:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-03-26T13:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "30564",
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2014-04-04T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2014-04-07T14:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2014-04-08T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2014-04-28T17:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "30564",
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2014-05-12T14:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2014-05-12T14:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2014-05-14T15:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-07-24T14:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "30564",
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2014-09-08T14:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2014-09-12T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2013-12-05T13:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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}
```

2014-01-29T17:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-03-26T13:53:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2014-03-28T08:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
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}

2014-04-09T13:55:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-05-14T15:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-05-21T17:28:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-09-08T13:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-09-19T13:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-10-05T15:46:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2013-11-07T19:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2013-11-11T16:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002213820246180080 — Petição Cível · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-GO — 06000316420206090016 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-SC — 06000381520246240011 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000313420246090013 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
TRE-PB — 06002627420206150000 — Petição Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-GO — 06000311320206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-MG — 06000099820206130208 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
TRE-MG — 06000102520206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende