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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00201805220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9991d610d2e091958f077d384e1359789d55e58d06e0c336179b3e892ee41a3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-09-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-09-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-10-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-10-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-19 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
Improcedência (TPU 220)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Documento (TPU 581)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-25
Petição (TPU 85)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-19T21:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T16:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T16:28:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-31T15:29:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-01-07T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-04-13T11:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-05-18T12:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-08-01T22:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-08-23T16:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-09-23T21:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-09-25T17:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-09-27T18:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-10-13T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-13T16:07:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-08-31T19:21:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-09-01T13:30:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-09-23T04:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-01-07T12:46:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-01-07T12:46:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-05-02T14:12:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-05-02T14:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-07-29T22:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-01T10:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-08-01T10:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-08-23T16:08:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-09-15T19:06:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-09-15T19:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-09-15T19:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-09-22T17:40:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-09-22T17:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-09-22T19:26:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-09-23T12:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-09-23T19:06:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-25T19:06:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-09-26T19:06:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-10-09T03:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-10-13T14:13:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2022-10-13T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2022-10-25T16:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.