TJRS — 01097643420158210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f2cf63b4638d3c47e3adbc5b4abef9b078af02af0a68a42e75780a5e2c9f89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2016-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-27
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-05-02
- Reativação (TPU 849)
- 2016-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02
- Remessa (TPU 982)
- 2016-05-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-05T09:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-02T15:31:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-02T17:27:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-11T16:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T11:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T11:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-31T16:13:50.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-03-31T16:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T09:37:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-02T14:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T15:29:37.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-05-02T15:31:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-05-16T16:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23T12:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-24T10:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-27T15:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T15:12:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-06-28T16:20:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039020268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Criminal
- TJPI — 00001706820198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001407120228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJSP — 00087911120078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00060793120008260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPI — 00001701620198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ