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TRE-BA — 00037533020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f383be5479b70155576d48394f868b439a9c9c915b08efac3a0e8fa31b5402

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-04: Definitivo (TPU 246)
2015-02-04: Recebimento (TPU 132)
2015-02-03: Definitivo (TPU 246)
2015-02-02: Recebimento (TPU 132)
2015-02-02: Documento (TPU 581)
2015-01-28: Recebimento (TPU 132)
2015-01-28: Recebimento (TPU 132)
2015-01-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-30T19:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T08:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T16:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T18:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T16:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T17:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T16:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T17:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T17:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T18:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T16:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T08:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T18:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T09:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T16:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T14:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:07:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T18:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T10:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-06T12:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-10-06T14:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T17:07:11.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T17:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T19:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T13:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T11:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T17:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-01-28T14:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-01-28T17:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T15:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T17:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL