Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — TJSC 03003866120158240074

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Primeira Vara da Comarca de Trombudo CentralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0692c43d67ac1273614d17a76b14f27ef4fb61ae13a6385aeefe5063873b1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-11-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-02-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-12 para o assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-14 no assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Custas (TPU 479)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
(TPU )
2020-02-04
(TPU )
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-02-01
Documento (TPU 581)
2020-01-31
(TPU )
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T20:35:33.000Z — (TPU )
  2. 2020-02-04T11:00:17.000Z — (TPU )
  3. 2020-01-31T13:59:55.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-19T14:21:22.000Z — (TPU )
  5. 2019-11-05T18:59:24.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-09T15:32:16.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-27T11:27:35.000Z — (TPU )
  8. 2019-08-20T15:03:43.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-08T13:56:37.000Z — (TPU )
  10. 2019-06-17T19:00:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-06-12T14:01:38.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-29T17:41:00.000Z — (TPU )
  13. 2019-05-03T22:05:04.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-24T16:16:47.000Z — (TPU )
  15. 2018-12-14T18:57:16.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-13T19:25:22.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-03T13:54:59.000Z — (TPU )
  18. 2020-02-28T11:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-28T11:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-02-21T18:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-21T18:34:26.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2020-02-03T15:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-01T08:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-24T13:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-14T17:16:55.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2020-01-14T17:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-01-14T17:10:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-11-15T20:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-12T15:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-12T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-12T15:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-11-12T15:13:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-08-22T14:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-08T13:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-07-08T13:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-06-25T13:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-06-06T13:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-03T22:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica