TRF5 — 00000102320234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2afcdf5ebbc6c1bbd47c025a76ec6dee76664796b0b5b70a0046394c88ea5d67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Segurança (TPU 442)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas
- 2023-01-30T15:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-02T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-08T15:44:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-02-10T09:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-23T15:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-02-23T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-28T15:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-01T20:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-10T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-11T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28T10:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-28T13:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T10:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-12T10:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-05-04T18:09:39.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2023-05-04T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-05-12T18:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-05-28T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-31T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-05-31T11:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-03T18:25:12.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2023-02-13T13:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28T12:50:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-04T13:14:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-31T11:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50047827020224025118 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50024814720224025120 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51538485120168130024 — Recurso Especial · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50036214420204025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51715293420168130024 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000276320198172460 — Cumprimento de sentença · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJMG — 53109723320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50574441120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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