TRF5 — 00000516520214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7c52619e3c1a5025896cbdc55c32efc6bc67e961f86e6917c25750582e547b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PASEP
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-31T14:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-31T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-07T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-07T17:49:27.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2021-07-08T12:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-14T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-27T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-28T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-04T15:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-10T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-19T10:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-09-01T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-07T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-08T07:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-09T10:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-19T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2021-09-22T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-24T18:37:45.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-09-27T12:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-04T15:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-05T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-12T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-13T11:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-18T11:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-12T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-16T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T12:14:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-16T12:14:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-17T17:40:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-07T17:00:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-07-15T19:02:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00398024520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRS — 00038021320128210135 — Execução Fiscal · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRR — 08013941820248230045 — Procedimento Comum Cível · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CÍVEL
- STJ — 00004279820128170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJAP — 00028916420228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00028708820228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00028838720228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Cível de Macapá
- TJRR — 08013351220238230030 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CÍVEL