Ir ao conteúdo

TJMS — 00000148720248120048

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d8c33b90171c302f5308f3da321af95bfaf60d55b9d107d2a48b8d2afbebe6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-08: Definitivo (TPU 246)
2024-05-08: Reativação (TPU 849)
2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26: Documento (TPU 581)
2024-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25: Apensamento (TPU 135)
2024-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19: Documento (TPU 581)
2024-01-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Contra a Mulher | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T17:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-17T18:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-17T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T10:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T12:37:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T12:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T13:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T13:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T15:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-19T13:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-19T18:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-26T14:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-02-07T13:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-18T15:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-17T18:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-17T18:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-17T18:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-18T13:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-18T16:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-18T16:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-18T16:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-18T18:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-18T18:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-22T08:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-22T15:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-25T16:07:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-25T16:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-02-07T13:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-05-08T15:34:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-05-08T15:34:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-05-29T12:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001474520218080049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPR — 00000143220258160116 — Inquérito Policial · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPR — 00000145820258160075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000137320258160172 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002094620258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
TJMG — 00003054320218130023 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002095220168120016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
TJMS — 00001429720258120040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum