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TRE-RN — 06000016620246200021

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c415c69082b4d485b25300ba679a98e311357b4305502ee2bf30f3c10fbb5de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Publicação (TPU 92)
2024-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T15:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2024-03-07T09:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T09:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T10:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-08T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-09T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T11:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T13:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-11T13:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-13T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
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2024-03-13T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
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2024-03-13T09:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
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2024-03-16T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-03-18T13:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T13:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T11:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-20T12:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-03-20T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-03-20T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43744",
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2024-03-21T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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```

2024-03-21T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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2024-03-21T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
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2024-03-26T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2024-03-26T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-03-26T09:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T12:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T15:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-08T09:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-03-08T09:43:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-12T09:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-16T03:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000438620246050101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06000797420216060047 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000434720246050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-CE — 06001056420236060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-GO — 06000293120206090134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SP — 06000231420266260078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA