STJ — 00000024120154036105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b752520166e298ea8557467c5fcaf7d564447cbf383490cdebae10d25e48f789
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-16 a 2019-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-19T18:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-10-19T18:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-19T18:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-12T16:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-12T16:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-22T17:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-16T18:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T18:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T17:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T05:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-28T20:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-28T20:44:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-12T16:12:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-19T19:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-22T17:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059426620098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 4ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00169668820138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJRN — 00057820720108200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 4ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001921120198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00005898720188150221 — Inquérito Policial · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPI — 00001695920098180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJAP — 00025137120238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJRR — 08011551320218230047 — Inquérito Policial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR