Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários Advocatícios — TRT17 00000015220155170101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e4e713389d2ca4d52e4f12f46153ca8d3b0544dda8c11520bf5eb5653c246b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000015220155170101 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Advocatícios | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Mínimo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e4e713389d2ca4d52e4f12f46153ca8d3b0544dda8c11520bf5eb5653c246b1. SHA-256 do comentário: 6d0ff661f76d2a495aa7c4f9d3056eae3d45feb9fb8503b4adece3f73735d569.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-06-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:31:56.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150105153502
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e4e713389d2ca4d52e4f12f46153ca8d3b0544dda8c11520bf5eb5653c246b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2015-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Publicação (TPU 92)
2015-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-31
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-30
Recebimento (TPU 132)
2015-06-16
Remessa (TPU 123)
2015-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-03
Publicação (TPU 92)
2015-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-01
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Mínimo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-05T15:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  2. 2015-01-05T15:35:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  3. 2015-01-12T14:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  4. 2015-01-20T15:59:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  5. 2015-01-20T16:03:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  6. 2015-01-20T16:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  7. 2015-01-22T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  8. 2015-01-22T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  9. 2015-03-04T11:46:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  10. 2015-05-17T20:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  11. 2015-05-18T11:53:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  12. 2015-05-21T00:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  13. 2015-05-21T00:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  14. 2015-06-01T10:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  15. 2015-06-03T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  16. 2015-06-03T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  17. 2015-06-16T00:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  18. 2015-06-16T15:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  19. 2015-07-31T10:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  20. 2015-07-31T10:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  21. 2015-08-05T00:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  22. 2015-08-05T00:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  23. 2015-05-18T11:53:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  24. 2015-06-01T10:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  25. 2015-01-12T14:53:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22269",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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    }
  26. 2015-01-12T14:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2015-05-18T11:53:10.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  28. 2015-06-01T12:01:18.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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  29. 2015-07-30T17:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2015-07-31T11:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2015-08-14T14:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.