Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000075720186110030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a66ee965186b1b6e40516d8300b5b7fe13022017208462eca41305491705eb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000075720186110030 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça | Eleições”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20a66ee965186b1b6e40516d8300b5b7fe13022017208462eca41305491705eb. SHA-256 do comentário: 434050358a797e2206cededa2988623f551d6f754cfa21617841fbdf6e85328e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dos Auxiliares da Justiça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Eleições Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2018-04-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2018-05-02 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-12-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-06-27T17:25:25.299112211Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-06-27
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2018-04-26T11:08:35.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2018-04-26
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 20a66ee965186b1b6e40516d8300b5b7fe13022017208462eca41305491705eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-14: Procedência (TPU 219)
2020-12-14: Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-15: Definitivo (TPU 246)
2019-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-19: Documento (TPU 581)
2018-06-18: Documento (TPU 581)
2018-05-02: Registro Processual (TPU 12296)
2018-04-26: Distribuição (TPU 26)
2018-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-26: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-26T11:08:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-05-02T06:56:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2018-06-18T10:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-19T06:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-04-26T10:11:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-26T11:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-19T06:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15T12:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15T12:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-12-14T14:35:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-14T14:36:13.000Z — Procedência (TPU 219)
2020-12-14T14:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.