TRF5 — 00000812820244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af514f5c08212a01d820ee3fb0df1b7652d2f50bd6d89f11e7d76f0a5a053e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-12
- Segurança (TPU 446)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade - Impedimento | Nulidade | Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Ver outros registros do assunto TPU 12402
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-25T14:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-30T15:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-24T16:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T15:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-12T17:08:37.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-06-13T07:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-09T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09T00:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18T00:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-18T00:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18T00:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-24T16:43:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-12T15:24:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-18T00:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002672620206020011 — Petição Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 0 Relatoria Jurista 1
- TRT18 — 00004267220265180002 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT18
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Goiânia - 02a Vara
- TRT16 — 00162460420255160009 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT16
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT18 — 00003837220255180002 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT18
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Goiânia - 02a Vara
- TRT19 — 00001752420265190003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT19
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT24 — 00241936520255240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT5 — 00000520520255050018 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00003464620255180131 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT18
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Luziania