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TRE-SP — 00000061720196260290

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681720a7f6e354b8d24c83fc0c20ea4a9c10f597be23f7f9d6f9769e3b682cbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Definitivo (TPU 246)
2026-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Publicação (TPU 92)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-04T17:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T18:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-08T18:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-10T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-17T13:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-28T17:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-31T16:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-04T17:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-10T16:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-30T13:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-16T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-14T14:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-14T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-07T12:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-18T17:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T14:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-04T18:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-04T18:07:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-02-15T15:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-20T17:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-03T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-03T13:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T17:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-01T17:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-01T17:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T06:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T06:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-16T17:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-13T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-05-18T16:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-29T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-19T15:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-02T17:54:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T17:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T16:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T14:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003253720166210093 — Petição Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000397820246160154 — Petição Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-RJ — 06000848020236190139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ